Deputados querem anular decisões do STF, inclusive a união civil de pessoas do mesmo sexo


Deputados federais evangélicos e católicos se uniram e conseguiram aprovar uma proposta de emenda constitucional que permite ao Congresso sustar decisões do Judiciário.

Com isso, eles querem acabar com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) consideradas polêmicas como a permissão para o aborto de fetos anencéfalos e a união civil homossexual.

Apesar da aprovação por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça, o caminho para transformar a proposta em marco legal é longo. Depois da comissão especial, o texto precisa ser aprovado no plenário da Câmara em dois turnos, por 308 deputados. Depois, a proposta seguirá para o Senado.

0 comentários :

Postar um comentário