Chile aprova lei contra discriminação lembrando morte de jovem gay

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou a chamada Lei Antidiscriminação e fez referência ao jovem gay Daniel Zamudio, 24 anos, morto em março após ser atacado por um grupo de supostos neonazistas na capital Santiago. O caso do jovem, que ficou internado por 21 dias em coma, comoveu o país.

"Graças ao sacrifício de Daniel, hoje temos uma nova lei que, estou certo, vai nos permitir enfrentar, prevenir e sancionar as discriminações arbitrárias que causam tanta dor", disse Piñera, ao assinar a nova lei, que recebeu o nome do jovem, no palácio do governo.

Estavam presentes na cerimônia representantes das comunidades judaicasárabes,indígenasportadores de deficiências e os pais de Daniel Zamudio, entre outros convidados.

O novo código permite que uma pessoa que se sinta discriminada, seja por raça,etnianacionalidadenecessidades especiaiscondição socialreligião ou orientação sexual possa entrar com uma ação contra o agressor.

O julgamento deve ser sancionado em até 90 dias e as penas são multas que vão de400 a 4.000 dólares. As sanções para todo tipo de delitos também se agravam em caso de ser demonstrado que foram motivadas por preconceito e se impõe ao Estado a obrigação de elaborar políticas públicas contra a discriminação.

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