Club Athletico Paulistano é condenado por discriminação sexual em São Paulo

Club Athletico Paulistano, nos Jardins,zona sul da capital paulista, foi condenado pela Secretaria de Justiça do governo em processo administrativo por discriminaçãosexual. O clube, um dos mais tradicionais de São Paulo, recebeu uma advertência por ter recusado o pedido de um sócio homossexual para que seu parceiro fosse reconhecido como dependente.

A advertência, publicada no dia 28 de junho no Diário Oficial do Executivo, foi uma decisão em segunda instância tomada pela secretária de Justiça e Defesa da Cidadania Eloisa de Sousa Arruda. A medida revoga a absolvição obtida pelo Paulistano em primeira instância. Os nomes dos membros do casal não foram informados pelaSecretaria de Justiça, já que o processo é sigiloso.

A condenação é baseada na Lei Estadual10948, de 2001, que pune a discriminaçãosexual no Estado de São Paulo. A advertência recebida pelo clube é a sanção mais branda que pode ser aplicada, mas pode evoluir para punições mais pesadas no caso de reincidência: multa de R$ 18.440 a R$ 55.320 (multiplicável por dez, dependendo do porte do estabelecimento), suspensão da licença estadual de funcionamento por 30 dias ou cassação permanente.

A assessoria de imprensa do Club Athetico Paulistano informou que soube da decisão nesta quinta-feira, 5, e que ainda não pode se manifestar a respeito. De acordo com aSecretaria de Justiça, a decisão foi publicada novamente por não ter saído legível na publicação anterior.

O título para ser sócio do Paulistano custa R$ 11 mil e é acompanhado de uma taxaR$ 360 mil, segundo informações da assessoria de imprensa da entidade.

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