Projeto que prevê criminalização da homofobia chega ao Senado Federal

Já foi encaminhado ao Senado federal o anteprojeto do Código Penal elaborado por uma Comissão Especial de Juristas ao longo de mais de sete meses de trabalho.

Dentre as mudanças que a proposta prevê, está a alteração do artigo da chamada Lei do Racismo para proibir a discriminaçãotambém por gêneroorientação sexual eprocedência regional.

Uma comissão temporária de 11 senadores será responsável por discutir o projeto e propor mudanças antes de sua votação pelo Plenário.

Se aprovado, o novo código segue para a Câmara dos Deputados. O último passo é a sanção presidencial.

0 comentários :

Postar um comentário