Justiça determina que Facebook saia do ar por 24 horas no Brasil


Motivo foi o não cumprimento de ordem judicial para retirar do ar página que falava mal de vereador.



Facebook pode ficar 24 horas fora do ar no Brasil por conta de uma decisão de um juiz eleitoral de Santa Catarina. Segundo o magistrado Luiz Felipe Siegert Schuch, a rede social descumpriu uma ordem judicial que pedia a retirada do ar de uma página que falava mal de um vereador. O não cumprimento da decisão implica multa diária ao Facebook no valor de R$ 50 mil.

A pedido do vereador Dalmo Meneses, no dia 26 de julho o juiz eleitoral expediu uma liminar mandando tirar do ar a página "Reage Praia Mole", que critica um projeto turístico de Florianópolis. Segundo a Justiça Eleitoral, a ordem foi desobedecida e, na quinta-feira (9), o juiz expediu uma nova decisão solicitando a retirada do Facebook do ar no Brasil, deixando no lugar apenas a mensagem "inoperante por descumprimento da lei eleitoral".

A ordem afirma que a decisão deve ser cumprida assim que o Facebook for notificado, algo que ainda não ocorreu. A página em questão, no momento da publicação desta notícia, já se encontra indisponível. O Facebook informou à Folha de S.Paulo que está em contato com a Justiça Eleitoral para tratar desse assunto, mas até agora a decisão ainda não foi revertida.


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