Casamento dos pais é sempre benéfico para a criança, defende a Associação Americana de Pediatria

Pela primeira vez, a Associação Americana de Pediatria (AAP) pronunciou-se sobre o casamento homossexual, considerando que os direitos de uma criança ao ter dois pais ou duas mães legalmente unidos ficam reforçados.

Numa declaração tornada pública, a associação, que representa mais de 60 mil pediatras nos Estados Unidos, conclui que é do interesse da criança que os seus progenitores, sejam gays ou lésbicas, se casem, se essa for a sua intenção, garantindo ao menor o acesso aos benefícios sociais e legais resultantes da união civil.

A posição da AAP surge numa altura em que se aguarda uma decisão do Supremo Tribunal norte-americano sobre a contestação à Lei de Defesa do Casamento, aprovada há 17 anos. Até ao final de Março, o Supremo irá decidir se o casamento homossexual deixará de ser proibido a nível federal.

Em 2010, a Associação Americana de Pediatria tinha já afirmado o seu apoio a iniciativas que “permitam a casais de pessoas do mesmo sexo adoptar e coeducar crianças". Agora, a AAP, através da sua publicação Pediatrics, defende que a igualdade no acesso ao casamento “pode ajudar a reduzir o estigma social que os pais gays e mães lésbicas e a suas crianças enfrentam” e nesse sentido “melhorar a estabilidade social, aceitação e apoio” a estas famílias.

A associação considera que as crianças criadas por pais casados “beneficiam dos estatutos sociais e legais que o casamento civil atribui aos pais” e acima de tudo da “segurança de ter carinho e cuidados permanentes”. Por outro lado, caso a união civil não seja uma “opção viável” para os progenitores, a AAP defende que as crianças “não devem ser privadas da oportunidade do acolhimento temporário ou adopção por pais solteiros ou casais, independentemente da sua orientação sexual”. A AAP sublinha que neste caso o apoio das instituições públicas e da comunidade é “vital” para garantir o bem-estar da criança.

A posição agora assumida pela Associação Americana de Pediatria sustenta que estudos realizados no país determinaram que o bem-estar das crianças é mais afectado pela forma como a família se relaciona e pelos seus recursos económicos e sociais do que pela orientação sexual dos seus pais.

“Há um consenso emergente, baseado na constante revisão de literatura científica, que as crianças que crescem em famílias lideradas por gays ou lésbicas não têm qualquer desvantagem significativa em relação a crianças com pais heterossexuais”, seja em termos emocionais, cognitivos ou de relação com os seus pares, conclui a academia.

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