Procurador da Geral da República entra com ação no STF contra Marco Feliciano

O cerco está se fechando para o pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP), eleito sob protestos presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDH).

O procurador Geral da República, Roberto Gurgel, quer que o STF instaure a ação penal por discriminação e condene o deputado à pena de prisão e pagamento de multa. Gurgel afirma que as duas mensagens postadas por Feliciano em sua página no Twitter continham conteúdo discriminatório aos homossexuais.

Como ainda não existe no Brasil uma lei que proíba atos homofóbicos, o procurador se utilizou da lei que leva à prisão quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".

Em perícia solicitada por Gurgel, a Polícia Federal já confirmou que as postagens discriminatórias no Twitter eram, sim, da conta de Marco Feliciano. Sendo assim, o deputado pastor é responsável pelas mensagens.

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